Conditions d’utilisation
VISÃO GERAL
Bem-vindo à Shellty Kids®.
Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à IHCare, S.A., entidade responsável pela marca e loja online Shellty Kids®.
A Shellty Kids® é a loja online da IHCare e opera este website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, com o objetivo de lhe proporcionar, enquanto cliente, uma experiência de compra personalizada (os "Serviços").
A loja online Shellty Kids® é desenvolvida com tecnologia Shopify, o que nos permite fornecer-lhe os Serviços.
Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referenciadas (os presentes "Termos de Serviço" ou "Termos"), descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.
Leia atentamente os presentes Termos de Serviço, pois incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e abrangem áreas como exclusões de responsabilidade de garantias e limitações de responsabilidade.
Ao visitar, interagir ou utilizar os nossos Serviços, concorda em ficar vinculado aos presentes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade.
Se não concordar com os presentes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deve utilizar ou aceder aos nossos Serviços.
SECÇÃO 1 – ACESSO E CONTA
Ao concordar com os presentes Termos de Serviço, declara que tem pelo menos a maioridade no seu país ou local de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores utilize os Serviços em dispositivos que possui, compra ou gere.
Para utilizar os Serviços, incluindo o acesso ou navegação nas nossas lojas online ou a compra de qualquer um dos produtos ou serviços que oferecemos, poderá ser-lhe solicitado que forneça determinadas informações, tais como o seu endereço de e-mail, informações de faturação, pagamento e envio.
Declara e garante que todas as informações fornecidas nas nossas lojas estão corretas, atualizadas e completas e que possui todos os direitos necessários para fornecer essas informações.
É o único responsável por manter a segurança das suas credenciais de conta e por toda a atividade realizada através da sua conta.
Não pode transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a qualquer outra pessoa.
SECÇÃO 2 – OS NOSSOS PRODUTOS
Fizemos todos os esforços para fornecer uma representação precisa dos nossos produtos e serviços nas nossas lojas online.
No entanto, as cores ou a aparência dos produtos podem diferir daquelas que aparecem no seu ecrã devido ao tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja e às configurações do seu dispositivo.
Não garantimos que a aparência ou a qualidade de quaisquer produtos ou serviços comprados correspondam exatamente às suas expectativas ou às imagens apresentadas na loja online.
Todas as descrições dos produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e de limitar as quantidades de quaisquer produtos que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição.
SECÇÃO 3 – ENCOMENDAS
Ao fazer uma encomenda, está a apresentar uma oferta de compra.
A IHCare, S.A., através da loja Shellty Kids®, reserva-se o direito de aceitar ou recusar encomendas por qualquer motivo.
As encomendas apenas serão consideradas aceites após confirmação da encomenda enviada por e-mail.
Temos de receber e processar o pagamento antes de aceitarmos a sua encomenda.
Verifique cuidadosamente a sua encomenda antes de a submeter, pois poderá não ser possível cancelar uma encomenda após a sua confirmação.
Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos uma encomenda, tentaremos notificá-lo através do e-mail, endereço de faturação ou número de telefone fornecidos no momento da encomenda.
As suas compras estão sujeitas à nossa Política de Devolução e Reembolso.
Declara e garante que as suas compras se destinam à sua utilização pessoal ou doméstica e não à revenda comercial.
SECÇÃO 4 – PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
O preço cobrado por um produto será o preço em vigor no momento em que a encomenda é efetuada e será indicado na confirmação da encomenda.
Salvo indicação expressa em contrário, os preços apresentados não incluem custos de envio, taxas alfandegárias ou impostos aplicáveis no país de destino.
Os preços apresentados na loja online podem diferir de preços praticados noutros canais de venda.
Concorda em fornecer informações de compra e pagamento atuais, completas e corretas para todas as compras efetuadas na nossa loja.
Declara e garante que:
as informações do cartão de pagamento fornecidas são verdadeiras e completas
está autorizado a utilizar o método de pagamento indicado
pagará todos os valores correspondentes à encomenda efetuada
SECÇÃO 5 – ENVIO E ENTREGA
Não nos responsabilizamos por atrasos no envio ou na entrega.
Os prazos de entrega indicados são estimativas e não constituem garantia.
Não somos responsáveis por atrasos causados por transportadoras, processos alfandegários ou acontecimentos fora do nosso controlo.
Após a entrega da encomenda à transportadora, o risco de perda ou dano transfere-se para o cliente.
SECÇÃO 6 – PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os conteúdos presentes nos Serviços, incluindo textos, imagens, gráficos, vídeos, logótipos, design e estrutura do website, são propriedade da IHCare, S.A., das suas afiliadas ou licenciadores e estão protegidos por legislação de propriedade intelectual.
Os presentes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços apenas para utilização pessoal e não comercial.
Não poderá reproduzir, distribuir, modificar, republicar, transferir ou utilizar qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito da IHCare.
Os nomes, logótipos, marcas e designs da IHCare, Shellty® e Shellty Kids® são marcas registadas ou protegidas da IHCare ou dos respetivos titulares.
SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos fornecer acesso a ferramentas disponibilizadas por terceiros.
Essas ferramentas são fornecidas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias.
A utilização dessas ferramentas é feita por sua conta e risco.
SECÇÃO 8 – LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter ligações para websites de terceiros.
Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, produtos ou serviços desses websites.
O acesso a esses websites é da responsabilidade do utilizador.
SECÇÃO 9 – RELACIONAMENTO COM A SHOPIFY
A loja Shellty Kids® é desenvolvida com tecnologia Shopify.
No entanto, todas as vendas são efetuadas diretamente com a IHCare, S.A.
A Shopify não é responsável por qualquer aspeto das transações realizadas entre o cliente e a IHCare.
SECÇÃO 10 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE
As informações pessoais recolhidas são tratadas de acordo com a nossa Política de Privacidade.
Uma vez que os Serviços são alojados na plataforma Shopify, algumas informações podem também ser processadas pela Shopify para efeitos de funcionamento da plataforma.
SECÇÃO 11 – FEEDBACK
Ao enviar sugestões, comentários ou avaliações, concede-nos o direito de utilizar esse conteúdo para melhorar e promover os nossos Serviços.
SECÇÃO 12 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Poderão existir erros tipográficos ou imprecisões nas informações apresentadas.
Reservamo-nos o direito de corrigir essas informações e cancelar encomendas caso seja necessário.
SECÇÃO 13 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Não é permitido utilizar os Serviços para:
atividades ilegais
violação de direitos de propriedade intelectual
envio de spam ou conteúdos maliciosos
recolha não autorizada de dados de outros utilizadores
Reservamo-nos o direito de suspender ou terminar contas que violem estes Termos.
SECÇÃO 14 – AGENTES
A utilização de software automatizado ou agentes para interagir com os Serviços deve cumprir as regras estabelecidas nesta secção.
SECÇÃO 15 – RESCISÃO
Podemos suspender ou terminar o acesso aos Serviços a qualquer momento caso haja violação dos presentes Termos.
SECÇÃO 16 – EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS
Os Serviços e produtos são fornecidos tal como disponíveis, sem garantias adicionais além das previstas por lei.
SECÇÃO 17 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na medida permitida por lei, a IHCare não será responsável por danos indiretos ou consequenciais resultantes da utilização dos Serviços ou produtos.
SECÇÃO 18 – INDEMNIZAÇÃO
Concorda em indemnizar a IHCare, a Shopify e os respetivos parceiros por quaisquer reclamações decorrentes da utilização indevida dos Serviços.
SECÇÃO 19 – SEPARABILIDADE
Se alguma cláusula destes Termos for considerada inválida, as restantes continuarão em vigor.
SECÇÃO 20 – TOTALIDADE DO CONTRATO
Estes Termos constituem o acordo completo entre o utilizador e a IHCare relativamente à utilização dos Serviços.
SECÇÃO 21 – CESSÃO
Não poderá transferir os seus direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos sem autorização prévia por escrito.
SECÇÃO 22 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Os presentes Termos são regidos pela legislação portuguesa.
Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes da jurisdição da sede da IHCare, S.A.
SECÇÃO 23 – TÍTULOS
Os títulos das secções são utilizados apenas para facilitar a leitura.
SECÇÃO 24 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS
Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento.
A utilização continuada dos Serviços após alterações constitui aceitação dos novos Termos.
SECÇÃO 25 – INFORMAÇÃO DE CONTACTO
Questões relacionadas com os Termos de Serviço podem ser enviadas para:
support@ihcare.pt
IHCare, S.A.
Sede
Quinta Vale do Espinhal, EM558 1
3230-343 Penela
Escritório Coimbra
R. Padre Estevão Cabral 79
3º andar, Porta 303
3000-317 Coimbra
NIF: 510889450